Investimentos em São Tomé e Príncipe – Legislação Básica

KILUANGE NORONHA TINY, advogado, português e são-tomense (nascido em 1975), licenciado pela Faculdade de Direito de Lisboa, em 2001, com a classificação final de Bom (14 valores).
Actualmente, exerço advocacia individual e sou administrador e gestor de conteúdos do juriSTEP.
Tenho experiência profissional de 3 anos. Como advogado integrei equipas jurídicas de três sociedades de advogados portuguesas: “Barrocas & Alves Pereira”, “Castro, Pinho, Peres” e “Miranda, Correia, Amendoeira”. Como jurista e consultor jurídico, desempenhei funções de consultor jurídico do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (representação de São Tomé e Príncipe) e do Governo de São Tomé e Príncipe e de jurista nos Serviços Jurídicos da “GALP Serviços”, da Galp Energia. As áreas onde possuo maior prática são as de direito internacional (direito comunitário, direito de vários países estrangeiros, nomeadamente PALOP, e contratos internacionais) e em especial, Petróleo e Gás.
Complementarmente, conclui os cursos de Pós-Graduação em Direito Fiscal (2002) e o Curso Prático de Contabilidade e Análise de Balanços (2005) e Parcerias Público-privadas (2005).