Legislação Fiscal Angolana – Vol I

Em face da crescente abertura dos mercados angolanos ao mundo e
da afirmação da economia angolana enquanto economia em desenvolvimento,
cada vez mais se torna necessária uma correta apreensão
do regime fiscal em vigor, quer por investidores e outros profissionais,
quer pelos privados. Acresce que, na sequência da recente Reforma
Tributária levada a cabo pelo Governo, foram publicados novos diplomas
que alteraram profundamente o quadro legislativo fiscal angolano.
Foi intenção dos autores do livro, Rogério M. Fernandes Ferreira, Marta
Machado de Almeida e José Diogo Megre Pires, dar a conhecer esta
nova legislação, aproveitando o ensejo para uma análise da Reforma
Tributária e dos efeitos que as novas normas podem vir a implicar.
Com esta obra, espera-se poder dotar os profissionais – advogados,
técnicos e revisores oficiais de contas, quadros médios e superiores de
gestão, auditores e consultores, funcionários da Administração tributária
e aduaneira e juízes – e os professores e estudantes de Fiscalidade,
de uma ferramenta, analítica, compiladora das normas fiscais hoje
vigentes em Angola.