Liber Amicorum Mário Frota – A Causa dos Direitos dos Consumidores

Direitos Individuais Homogêneos: os Requisitos da Prevalênciae Superioridade e Dano Moral Coletivo – Ada Pellegrini Grinover

Comércio Electrónico e Direito do Consumo – Adelaide Menezes Leitão

Da Legitimidade nas Acções Colectivas de Consumo – Ângela Frota

A Tutela do Consumidor de Produtos Financeiros – António Menezes Cordeiro

Informação e Publicidade.
Em Especial, a Publicidade de Produtos Financeiros – Cláudia Madaleno

O Direito à Informação do Consumidor na Contratação à Distância – Fernanda Neves Rebelo

A Alternatividade dos Meios de Defesa do Consumidor no Casode Desconformidade da Coisa com o Contrato de Compra e Venda – Fernando de Gravato Morais

Da Garantia de Produtos Defeituososou Não-Conformes no Brasil e em Portugal – Flávio Citro

The Common Frame of Referenceand the Europeanization of the Private Law – Guido Alpa

Problemática de la Ejecución Hipotecariaen el Contexto de la Crisis Financiera – Guillermo Orozco Pardo/José Luis Perez Serrabona González

Les Recours Collectifs: vue d’ensenble,Modes d’action, résultats, perspectives – Henri Temple

Nótula sobre a Venda à Distância e a Limitação Contratualda Responsabilidade dos Prestadores de Serviços em Rede – Hugo Ramos Alves

Notas Breves Sobre os Mecanismos de Garantiado Cumprimento no Crédito ao Consumo – Isabel Menéres Campos

Regard Critique sur L’harmonisation Européennedu Droit de la Consommation – Jean Calais-Auloy

A Intervenção Cível do Ministério Públicona Defesa dos Consumidores – a Necessidade de MudançaJoão Alves

Algumas Reflexões a Propósito do Direito dos Consumidores à Informação – Jorge Pegado Liz

Os paradigmas da Acção Executiva na Europa – José Lebre de Freitas

As Práticas Comerciais Desleais nas Relações de Consumo – Luís Manuel Teles de Menezes Leitão

Sobre Viagens Organizadas e “Férias Estragadas”. Breves Notas – Manuel Januário da Costa Gomes

O Direito do Consumidor ao Cumprimento Antecipadonos Contratos de Concessão de Crédito – Paulo Duarte

O Consumidor-Viajante e as Regras do Consumo Turístico:Uma Clara Visão do Mundo ou um Mero Olhar no Espelho de Casa? – Rafael Augusto de Moura Paiva

Os Direitos dos Consumidoresà Luz da Constituição e da Lei – Vinício A. P. Ribeiro

A Previdência Privada e a Causa dos Consumidores – Wagner Balera