Pensadas para alunos, estas Lições são úteis para todos os que queiram ficar com uma visão de conjunto sobre as matérias mais relevantes de Finanças Públicas. A sua leitura permitirá a compreensão dos principais momentos de evolução histórica da disciplina, bem como da organização e desenvolvimento da atividade financeira. Permitirá ainda um conhecimento geral sobre o Orçamento do Estado, o Tribunal de Contas e as Parcerias Público-Privadas, não deixando de abordar os constrangimentos orçamentais que a pertença à União Europeia implica.
| ISBN | 9789724088587 |
|---|---|
| Ano | 2019 |
| Número de páginas | 432 |
| Editora | Almedina |
| Categorias |
Ebooks > Direito > Direito Financeiro e Tributário
Maria d’Oliveira Martins
Professora Auxiliar na Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, onde se licenciou, obteve o grau de Mestre e de Doutor. Neste momento, leciona e desenvolve investigação nas disciplinas de Finanças Públicas e Direito Constitucional na mesma Faculdade onde obteve os seus graus académicos. Em relação à disciplina de Finanças Públicas, assumiu a sua regência no ano letivo de 2009/2010, embora já a lecionasse desde 2001. É autora do “Contributo para a Compreensão das Garantias Institucionais” (Almedina, 2007), das “Lições de Finanças Públicas e Direito Financeiro” (Almedina, 2011, 2012, 2013 e 2019), de “A Despesa Pública Justa – Uma análise jurídico-constitucional do tema da Justiça na despesa pública” (Almedina, 2016) e co-autora de “A Lei de Enquadramento Orçamental – Anotada e Comentada” (Almedina, 2007 e 2009). Publica regularmente em livros e revistas da especialidade. |


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