Livro Branco da Segurança Social

Índice

Parte I Livro Branco da Segurança Social

A. Introdução

B. Descrição da situação actual
I. A Segurança Social, hoje
II. Condicionantes da situação actual
III. A condicionante demográfica
IV. História recente da Segurança Social
V. Formas alternativas e complementares da Segurança Social
VI. O caso especial da função pública

C. Avaliação e previsão
I. Diagnóstico da situação actual
II. Projecções de sustentabilidade financeira

D. Reformas em outros países
I. A protecção social na União Europeia
II. O contexto da mudança
III. Alterações nos sistemas nacionais no período 1990-1996
IV. O alargamento da complementaridade nos regimes de pensões

E. Propostas de reformas
I. As prioridades de reformas
II. Conteúdo das reformas
III. Estratégia de reforma

F. Conclusões

Parte II Declarações Finais