Manual de Direito das Sucessões

A 2ª Edição deste “Manual de Direito das Sucessões” conserva a índole inicial do livro e as finalidades de corresponder às profundas mudanças introduzidas no ensino do Direito a partir da Declaração de Bolonha, que se têm acentuado na era digital, e ao perfil do jurista habilitado com o primeiro ciclo de estudos no Ensino Superior.

A importância da formação jurídica de base para a futura diversificação de carreiras explica a proposta de um ensino centrado nos princípios caraterizadores do sistema sucessório português, explicitando a sua lógica e os interesses, porventura conflituantes, das pessoas envolvidas nas questões jurídico-sucessórias.

Para além, da revisão do texto, desenvolveram-se as matérias da tutela do cadáver, da tutela póstuma da pessoa do falecido, da habilitação de herdeiros, da renúncia recíproca à condição de herdeiro legitimário e do cabeça de casal. Foram ainda incluídas breves notas sobre a sucessão transfronteiriça e o Regulamento Europeu das Sucessões, o objeto da sucessão e o destino dos dados digitais após a morte, o “testamento vital” e o “testamento digital”.