A 2ª Edição deste “Manual de Direito das Sucessões” conserva a índole inicial do livro e as finalidades de corresponder às profundas mudanças introduzidas no ensino do Direito a partir da Declaração de Bolonha, que se têm acentuado na era digital, e ao perfil do jurista habilitado com o primeiro ciclo de estudos no Ensino Superior.
A importância da formação jurídica de base para a futura diversificação de carreiras explica a proposta de um ensino centrado nos princípios caraterizadores do sistema sucessório português, explicitando a sua lógica e os interesses, porventura conflituantes, das pessoas envolvidas nas questões jurídico-sucessórias.
Para além, da revisão do texto, desenvolveram-se as matérias da tutela do cadáver, da tutela póstuma da pessoa do falecido, da habilitação de herdeiros, da renúncia recíproca à condição de herdeiro legitimário e do cabeça de casal. Foram ainda incluídas breves notas sobre a sucessão transfronteiriça e o Regulamento Europeu das Sucessões, o objeto da sucessão e o destino dos dados digitais após a morte, o “testamento vital” e o “testamento digital”.
| ISBN | 9789894029717 |
|---|---|
| Ano | 2026 |
| Número de páginas | 374 |
| Edição | 2ª Edição |
| Capa | Brochada |
| Editora | Almedina |
| Coleção | Manuais Universitários |
| Categorias |
Livros > Direito > Direito Civil
Rita Lobo Xavier
Professora Catedrática da Escola do Porto da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa. Licenciada em Direito (Ciências Jurídico-Políticas 1985), Mestre em Ciências Jurídico-Civilísticas (1991) e Doutora em Ciências Jurídico-Civilísticas (1999) pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Agregação em Direito Civil na Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa (2016). Advogada entre 1987 e 1996. |


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