O Contrato-Promessa – Requisitos, Efeitos, Casos Práticos, Legislação, Jurisprudência actualizada

A escolha do tema do Contrato-Promessa resultou do consenso dos dois grandes critérios que nos movem na vida: o coração e a razão. O coração tem a ver com a paixão que sentimos pela temática do Contrato-Promessa; nos bancos da Universidade, no exercício forense, nas tribunas dos jornais, na docência de Direito das Obrigações, de Direitos Reais ou de Teoria Geral do Direito Civil, cada vez fomos adquirindo mais conhecimentos sobre esta matéria e, simultaneamente, criando a convicção de que muito faltava conhecer. A razão tem a ver com o interesse prático do Contrato-Promessa; nas Universidades e nos Tribunais, na Doutrina e na Jurisprudência, tanto se tem dito, mas tanto há, ainda, para dizer!

Pela sua natureza, a obra interessa à população em geral, mas reconhecemos que tem dois tipos de destinatários muito particulares: os estudantes e os práticos do Direito. Especialmente para eles, este trabalho inclui duas novidades: um conjunto de casos práticos com tópicos de solução e uma colectânea da principal jurisprudência publicada sobre esta matéria, ao longo dos últimos cinco anos.

ÍNDICE

Parte I – Os requisitos do contrato-promessa
Parte II – Os efeitos do contrato-promessa
Parte III – Casos práticos sobre o contrato-promessa
Anexos
Bibliografia
Índice Sistemático