(Quase) Todas as Minutas da Jurisdição da Família, Crianças e Jovens e seu Enquadramento Jurídico

Neste livro, agora em 2.ª edição revista e atualizada, leigos e profissionais do foro encontrarão a minuta para, com êxito, submeter qualquer pretensão atinente à jurisdição de «Família e Menores» e áreas conexas à apreciação das entidades competentes.

Os requisitos a observar, os preceitos legais aplicáveis, bem como a identificação das ações e procedimentos, que requerem a intervenção de advogado ou aqueles que podem ser submetidos pelos próprios interessados, estão compilados neste livro de forma exaustiva e sistematizada, de forma a que o leitor facilmente encontre o que pretende e os passos que deve dar.

As minutas e respetivo enquadramento jurídico estão acreditados pela vasta experiência dos autores – um advogado e uma juíza – que desenvolvem a sua atividade profissional há vários anos na área do direito da família, crianças e jovens.

«(…) E, por outro lado, a indiscutível competência técnica dos seus autores e a sua vasta experiência profissional nesta área, no exercício de profissões que, para o fim visado, se complementam, são garantia segura do rigor técnico das minutas apresentadas nesta obra e da sua utilidade prática.

Aliás, as notas explicativas que acompanham cada uma ou cada grupo das ditas minutas atestam o rigor e o cuidado tido na sua elaboração.

É, por isso, mais uma previsão que um presságio, afirmar que este livro terá um acolhimento positivo em razão da sua evidente utilidade prática para quem tem necessidade de recorrer aos serviços da justiça de família e menores.

E isso fará jus ao nobre esforço dos seus autores na prestação do serviço aos cidadãos e à Justiça que nesta obra se propõem.»

Vítor Pereira Pinto

Procurador-Geral Adjunto

Ninguém precisa de levantar a voz para fazer valer os seus direitos e honrar o superior interesse das Crianças e Jovens carentes de proteção! Qualquer leitor poderá percorrer os inúmeros temas abordados neste livro para conhecer e utilizar a argumentação necessária à realização da justiça!