Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho – Em Estaleiros de Construção

ÍNDICE

Decreto-Lei n.º 237/2003, de 29 de Outubro – Anotado e Comentado

CAPÍTULO I – PRINCÍPIOS GERAIS

CAPÍTULO II – DESENVOLVIMENTO DO PROJECTO E EXECUÇÃO DA OBRA
SECÇÃO I – PROJECTO DA OBRA
SECÇÃO II – COORDENAÇÃO DE SEGURANÇA
SECÇÃO III – EXECUÇÃO DA OBRA
SECÇÃO IV – OBRIGAÇÕES DOS INTERVENIENTES DO EMPREENDIMENTO

CAPÍTULO III – DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS

ANEXOS DO DIPLOMA

ANEXO I – Gestão e organização geral do estaleiro a incluir no plano de segurança e saúde em projecto, previstas na alínea f) do n.º 2 do artigo 6.º

ANEXO II – Estrutura do plano de segurança e saúde para a execução da obra, prevista no n.º 2 do artigo 11.º

ANEXO III – Elementos a juntar ao plano de segurança e saúde para a execução da obra, de acordo com o n.º 2 do artigo 11.º

ANEXO I – MINUTAS TIPO DE DECLARAÇÕES EXIGIDAS NO DECRETO-LEI N.º 273/2003, DE 29 DE OUTUBRO (ARTIGOS 9.º e 15.º)

– DECLARAÇÃO DO DONO DA OBRA A NOMEAR O COORDENADOR DE SEGURANÇA NA FASE DE PROJECTO
– DECLARAÇÃO DO DONO DA OBRA A NOMEAR O COORDENADOR DE SEGURANÇA NA FASE DE OBRA
– DECLARAÇÃO DA EMPRESA QUE ELABOROU O PROJECTO
– DECLARAÇÃO DO AUTOR DO PROJECTO
– DECLARAÇÃO DO AUTOR DO PROJECTO DA ESPECIALIDADE
– DECLARAÇÃO DO COORDENADOR DE SEGURANÇA E SAÚDE NA FASE DE PROJECTO (Entidade Colectiva)
– DECLARAÇÃO DO TÉCNICO QUE ASSEGURA O EXERCÍCIO DA COORDENAÇÃO DE SEGURANÇA E SAÚDE NA FASE DE PROJECTO
– DECLARAÇÃO DA ENTIDADE EXECUTANTE
– DECLARAÇÃO DO REPRESENTANTE DA ENTIDADE EXECUTANTE
– DECLARAÇÃO DO DIRECTOR TÉCNICO DA EMPREITADA (OU DO RESPONSÁVEL TÉCNICO PELA OBRA)
– DECLARAÇÃO DO DONO DA OBRA NOMEAR A EMPRESA DE FISCALIZAÇÃO
– DECLARAÇÃO DA EMPRESA DE FISCALIZAÇÃO
– DECLARAÇÃO DO ENGENHEIRO FISCAL RESIDENTE
– DECLARAÇÃO DO ENGENHEIRO FISCAL
– DECLARAÇÃO DO FISCAL DA OBRA
– DECLARAÇÃO DO COORDENADOR DE SEGURANÇA E SAÚDE NA FASE DE OBRA (Entidade Colectiva)
– DECLARAÇÃO DO TÉCNICO QUE ASSEGURA O EXERCÍCIO DA COORDENAÇÃO DE SEGURANÇA E SAÚDE NA FASE DE OBRA

ANEXO II – LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR

OUTRA LEGISLAÇÃO RELACIONADA