Submarinos.Pt: Guia para os Perplexos de Todas as Convicções

Este guia destina-se a quem, observando o chamado «caso dos submarinos», sinta dúvidas e perplexidades e queira saber mais. Revela em primeira mão factos e textos que os cidadãos de todas as convicções foram impedidos de conhecer, devido ao abuso sistemático do segredo e à eliminação cirúrgica de documentos comprometedores.
Foi elaborado por quem acompanhou as muitas peripécias do caso a partir de São Bento ou do Governo, em pastas como a Administração Interna e a Justiça, durante a década em que a compra pelo Estado português de dois modernos submarinos alemães gerou polémica constante.
Em 2014, o caso emergiu em força, com a abertura de um inquérito parlamentar inconclusivo, findo o qual, a poucos dias do Natal, o MP arquivou um polémico processo que a actual Procuradora-Geral da República considerou merecer ser considerado um case study. A decisão de arquivamento aumentou a perplexidade reinante. Nos tribunais alemães, os que corromperam confessaram quanto pagaram, mas não revelaram a lista dos VIP portugueses que receberam subornos. A implosão do Grupo Espírito Santo desnudou parte, mas apenas parte, da verdade.
Como foi possível a violação impune das regras aplicáveis à contratação pública?
Como se deixaram enganar tantas entidades a quem coube fiscalizar a compra?
Quem beneficiou?
Como explicar o fracasso das magistradas e magistrados que tentaram responsabilizar os decisores?
Este Guia para os Perplexos adianta respostas e ajudará, por certo, a divulgar e compreender melhor as centenas de páginas em que os magistrados explicaram aquilo que, em concreto, os impediu de acusar quem agiu como descreveram.
José Magalhães, com isenção exemplar, interpela os homens e as mulheres de leis (incluindo o próprio legislador) sobre o que terá levado a um tão rotundo fracasso da Justiça no caso dos submarinos.
Subtilmente, o guia põe o dedo noutra ferida essencial do nosso sistema: por que não são tratados de forma igual os ilícitos criminais que envolvem políticos?
Eis um tema que seguramente dará que falar nos próximos anos.