Anatomia do Crime n.º 4 – 2016

SISTEMA PENAL E SISTEMA POLÍTICO

Da liberdade à segurança – Os fundamentos normativos do Direito penal em mudança
KLAUS GÜNTHER

Dos fundamentos da normatividade na filosofia ao problema do enquadramento pelo Direito do terrorismo
MARIA FERNANDA PALMA

Terrorismo y principio de intervención mínima: una propuesta de despenalización
JOSÉ MANUEL PAREDES CASTAÑÓN

Violência sexual e de género nos campos de população refugiada: o contributo dos sistemas de justiça tradicionais na solução dos casos concretos
TATIANA MORAIS

DIREITO PENAL DA EMPRESA, ECONÓMICO E FINANCEIRO

Acerca da Responsabilidade Penal dos Dirigentes das Pessoas Colectivas
HELENA MORÃO

DIREITO PENAL E RELAÇÃO PESSOA-MUNDO

Crimes contra animais: os novos Projetos-Lei de Alteração do Código Penal
TERESA QUINTELA DE BRITO

A tutela penal dos animais no ordenamento jurídico italiano: dos cães que amam os seres humanos às lagostas que odeiam ficar no frigorífico
CARLO RUGA RIVA

Tutela Penal do Património Cultural
ANTÓNIO BRITO NEVES

DIREITO PENAL E FILOSOFIA

O “controlo dos espíritos” em Foucault: análises e perspetivas
CATARINA ABEGÃO ALVES

Lei de Hume e falácia naturalista
RICARDO TAVARES DA SILVA

(Caso queira um determinado artigo referente a este ebook, poderá clicar na referência apresentada na sinopse)