Código dos Contratos Públicos – Novo Regime de Trabalhos Complementares e Erros e Omissões – 4ª Edição

O presente livro nasceu com a intenção de proporcionar elementos fundamentais de Direito Civil a estudantes universitários que se iniciem nos caminhos da ciência jurídica. Entretanto, ultrapassou esse âmbito. Tem-se-lhe reconhecido mérito para a abordagem inicial ou o diagnóstico dos princípios e institutos nele versados. Conserva, todavia, as características originárias. Por um lado, assenta na sistematização do Código Civil vigente, ocupando-se de toda a sua parte especial. E, por outro lado, utiliza basicamente um estilo descritivo, sintético e concentrado, mas não omitindo a necessária problematização dos temas.