Direito das Sociedades Desportivas

O propósito desta obra é o de apresentar, de modo sistematizado, o regime vigente das sociedades desportivas, enunciando os principais desafios que se colocam a propósito deste tipo especial de sociedades comerciais. São tratadas, entre várias outras, as seguintes matérias: o conceito de sociedade desportiva, os tipos societários admitidos e a sua constituição; o financiamento pelos sócios e por terceiros, bem como a insolvência da sociedade desportiva; o regime da participação em sociedade desportiva e o regime de tutela do clube fundador; a composição e funcionamento do seu órgão de administração; o regime sancionatório aplicável.

Nesse âmbito, considera-se a evolução legislativa operada em 2023, com a Lei n.º 39/2023, de 3 de Agosto, sempre tendo em conta aquelas que têm sida as alterações legislativas verificadas noutros ordenamentos jurídicos. Complementa-se, ainda, este estudo com a análise de casos concretos e da (parca) jurisprudência relevante, sempre que tal se justifica.