A obra oferece aos leitores, em linguagem clara e em diálogo com a doutrina e com a jurisprudência, uma visão teórico-prática sobre o processo executivo, com especial enfoque na tramitação do processo executivo comum para pagamento de quantia certa. Os meios de reação à execução e à penhora, bem como os respetivos pressupostos e limites, são igualmente destacados, atenta a sua relevância no contexto económico e social atual. A exposição das diversas matérias é acompanhada por exemplos práticos e por uma seleção temática de jurisprudência. Assim, a obra servirá de referência para quem pretende compreender, estudar e aplicar o processo executivo com segurança, clareza e profundidade.
| ISBN | 9789899319066 |
|---|---|
| Ano | 2026 |
| Número de páginas | 262 |
| Edição | 1 |
| Capa | Brochada |
| Editora | Gestlegal |
| Coleção | Manuais |
| Categorias |
Livros > Direito > Direito Civil
José Gonçalves Machado
Of Counsel, RSA – Raposo Subtil & Associados. Professor, Faculdade de Direito da Universidade Lusófona. Investigador, CEAD – Francisco Suárez. |


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