Sociedades Comerciais, Valores Mobiliários, Instrumentos Financeiros e Mercados – Vol. I – As Sociedades Comerciais

Este volume I trata da constituição das sociedades no plano geral e quanto ao regime especial de cada tipo de sociedade.
Deu-se especial atenção à natureza jurídica da participação social, com o acervo de obrigações e direitos dos sócios e aos órgãos sociais, nomeadamente quanto ao regime das deliberações sociais e estatuto dos gerentes e administradores.
Cada um dos tipos de sociedades mereceu um estudo detalhado. As sociedades anónimas movimentam valores muito elevados de capital com recurso aos mercados financeiros, pelo que o seu estudo se reparte pelos dois volumes.
No plano dinâmico, deu-se especial atenção às alterações dos estatutos, nomeadamente à fusão e cisão, como formas de reestruturação de empresas.
Finalmente, trata-se da dissolução e liquidação da sociedade e seus procedimentos.