Arte e Direito

Esta obra consubstancia um exercício de confronto da obra de arte com a ciência do Direito, suscitando diversas questões que serão do interesse de todos aqueles que, de forma mais ou menos ativa, desfrutem visual e sensorialmente das formas de expressão artística evolutivamente disponíveis, muitas vezes, de forma tão volátil.

O conceito de obra de arte é, cada vez mais, algo em constante construção e mudança. É um fenómeno quase “camaleónico” e, nessa medida, um enorme e entusiasmante desafio para aqueles que exercem a prática de advocacia em áreas que mais se relacionem com o Mundo da Arte.

Os temas selecionados para este debate jurídico (perspetivando-se o surgimento de outros, para obra futura) assentaram numa metodologia de ?trazer à demanda? o que possa ser, num primeiro ensejo, primordialmente do interesse de todos aqueles que integram o Mundo da Arte. Trata-se de uma exploração jurídica sumária, mas que aposta na abrangência e diversidade dos temas objeto deste primeiro ensaio de crítica jurídica sobre Direito da Arte(?), conceito que nos atrevemos a lançar!