Governação Societária e Propósito

Este livro tem como objeto expor e avaliar as implicações que a assunção de objetivos societários relativos à sustentabilidade social e ambiental determina em termos da estrutura de governação das sociedades cotadas.

Para o efeito, é utilizada uma tripla perspetiva, percorrendo-se sucessivamente o enquadramento histórico, a construção jurídica e a governação societária em torno do propósito societário. Nesta última dimensão, são analisadas as consequências que o propósito societário acarreta no âmbito dos deveres dos administradores, da gestão da reputação societária, da business judgment rule, da estrutura e composição do órgão de administração, da política de remunerações, dos deveres de informação, da função dos investidores institucionais, das competências dos acionistas e das ofertas públicas de aquisição. Encontramo-nos num processo de transformação das práticas empresariais e dos dados normativos envolventes em que todo o sistema de governação societária fica irremediavelmente convocado.